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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 18 de Abril de 2011 - 14:55
Relação de emprego. Médico plantonista. Hospital.
Ausente a subordinação na relação havida entre as partes, restando descaracterizada relação de emprego.
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 29 de Abril de 2011 - 15:32
Vínculo de emprego. Guardador de carro.
Atividades de guardador de carros, desenvolvidas pelo autor na via pública, nas imediações do estabelecimento da ré, que, ainda que habituais e onerosas, não eram revestidas de pessoalidade ou subordinação.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 10 de Março de 2011 - 15:43
Vínculo de emprego. Cabeleireira e maquiadora.
Atividade exercida pela autora que se inseria nas necessidades normais e permanentes do empreendimento, importando no estado de sujeição da trabalhadora em relação ao empregador.
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2008 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 01 de Junho de 2010 - 01:00
Relação de emprego. Serviços de vigia. Policial militar. Possibilidade.
Tratou-se de serviços remunerado, em caráter intuito personae, e não eventual. Recurso conhecido e desprovido, no particular.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 02 de Junho de 2009 - 01:00
Relação de emprego. Caracterização.
A MM. 1ª Vara do Trabalho de Barbacena, através da decisão da lavra do Exmo. Juiz Márcio Toledo Gonçalves, às fls. 81/91, cujo relatório adoto e a este incorporo, extinguiu, sem resolução de mérito, o pedido de pagamento de férias vencidas em dobro, na forma dos arts. 295.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 21 de Maio de 2010 - 01:00
Vínculo de emprego.
O primeiro reclamado, pela via ordinária (fls. 758/779), argúi, preliminarmente, a nulidade do julgado decorrente de cerceamento do direito de defesa.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Agosto de 2013 - 10:10
Garantia provisória de emprego.
Indenização.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Dezembro de 2013 - 15:50
Reconhecimento do vínculo de emprego com empresa pública. Terceirização ilícita.
Recursos de revista das reclamadas e do ministério público do trabalho. Contrato nulo. Efeitos.
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2004 - 09:00
TST nega vínculo de emprego entre taxista e empresa
A relação contratual em que o motorista de táxi paga diária à empresa proprietária do automóvel e
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 11 de Março de 2010 - 02:00
Vínculo de emprego. Caracterização.
Presentes os elementos previstos no art. 3º da CLT.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 08 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 11 de Fevereiro de 2014 - 13:10
Cooperativa de trabalho. Fraude.
Vínculo de emprego com o tomador.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 16 de Dezembro de 2009 - 03:00
Relação de emprego.
relação de emprego, quando presentes os pressupostos exigidos pelo artigo 3º da CLT.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 01:00
Vínculo de emprego. Reconhecimento.
Dispensado o parecer escrito ministerial, consoante dispõe o art. 82 do Regimento Interno deste Regional.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2015 - 11:34
Inspetor de empresa de certificação tem vínculo de emprego reconhecido
Ele trabalhava principalmente à distância, recebendo instruções por e-mail
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2010 - 15:09
Empresa é condenada por falsa promessa de emprego
, assinavam contrato de prestação de serviços e após realizar pagamento de uma taxa a empresa noticiava desistência na contratação
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2006 - 09:29
PM tem vínculo de emprego reconhecido com empresa privada
Não há impedimento para o reconhecimento de relação de emprego entre policial militar e empresa privada.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2008 - 13:53
JT declara vínculo de emprego entre falso cooperado e tomadora de serviços
O trabalho cooperativo deve obedecer aos rígidos limites que geraram a sua criação.